Nova estrutura representa um importante avanço para o fortalecimento da Justiça do Trabalho.
Deputada Bárbara do Firmino entrega Títulos de Cidadania para procuradores do Estado
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
A Justiça condenou a empresa em R$300.000,00 por dano moral coletivo devido às irregularidades trabalhistas que deverá ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Em “Diálogo pelo Quinto Constitucional”, Mário Basílio defende fortalecimento da advocacia piauiense
Mário Basílio se reúne com advogados no Piauí para discutir sua candidatura ao Quinto Constitucional. Saiba mais sobre suas propostas e compromissos.
Os trabalhadores seguem com atividades paralisadas e acusam empresa de reter valores pagos pela prefeitura
A Justiça do Trabalho manteve, em segunda instância, a condenação de Glória Pires ao pagamento de mais de R$ 500 mil à ex-cozinheira Denise de Oliveira
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Márcio Aparecido da Cruz Germano, primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho em 1ª instância, tem história de superação.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Cantillo entrou na Justiça do Trabalho contra o clube, cobrando R$ 2,4 milhões relativos a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
As palavras que marcarão essa transição são cordialidade e continuidade, conforme relatam membros das equipes envolvidas
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).